Termos e Condições de Uso — Doses Aromáticas

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Bem-vindo à Doses Aromáticas.

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site dosesaromaticas.com.br, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.

Ao acessar o site, navegar em nossas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

1. Sobre a Doses Aromáticas

A Doses Aromáticas é uma loja especializada na comercialização de decants de perfumes, ou seja, pequenas quantidades de fragrâncias transferidas do frasco original para recipientes menores, permitindo ao consumidor experimentar diferentes perfumes de forma mais prática e acessível.

Os decants vendidos pela Doses Aromáticas não correspondem a miniaturas oficiais fabricadas pelas marcas dos perfumes, salvo quando expressamente informado no anúncio.

O nome, os logotipos e demais elementos das marcas dos perfumes mencionados no site pertencem aos seus respectivos titulares. A Doses Aromáticas não possui vínculo, patrocínio ou afiliação oficial com essas marcas, salvo indicação expressa em contrário.

2. Produtos e decants

As fragrâncias comercializadas em formato de decant são fracionadas a partir do perfume original correspondente.

Cada página de produto informa, sempre que aplicável:

• nome da fragrância;

• marca;

• concentração;

• volume do decant;

• características principais;

• preço;

• condições de pagamento;

• disponibilidade;

• informações sobre entrega.

A legislação brasileira exige que lojas virtuais forneçam informações claras sobre as características do produto, preço, despesas adicionais, pagamento e entrega. Planalto

O consumidor deve observar atentamente a quantidade indicada no anúncio. Quando um produto for anunciado como 2 ml, por exemplo, o cliente receberá um decant contendo aproximadamente essa quantidade de fragrância, dentro das tolerâncias normais do processo de envase.

3. Imagens dos produtos

As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa e de identificação da fragrância.

Quando houver imagem do frasco original, ela poderá ser utilizada como referência visual para facilitar a identificação do perfume.

Salvo quando expressamente informado, a compra de um decant não inclui o frasco original do perfume mostrado nas imagens.

Também poderão ser utilizadas imagens produzidas ou tratadas digitalmente para fins de apresentação visual do produto. O conteúdo efetivamente entregue será aquele descrito na página de compra.

4. Preços e pagamentos

Todos os preços apresentados no site são informados em reais (R$).

Os valores podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, porém alterações posteriores não afetam pedidos que já tenham sido devidamente confirmados.

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de finalização da compra.

A conclusão do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira, operadora de cartão ou empresa responsável pelo processamento da transação.

5. Frete e entrega

O valor do frete será informado antes da conclusão da compra.

O custo e o prazo de entrega podem variar de acordo com:

• CEP de destino;

• região;

• modalidade de envio;

• peso e dimensões da encomenda;

• quantidade de produtos adquiridos.

O prazo de entrega apresentado no site é uma estimativa e poderá sofrer alterações decorrentes da transportadora, dos Correios, de situações de força maior ou de outros fatores externos à Doses Aromáticas.

A loja informará claramente os custos adicionais relacionados à entrega antes da conclusão da compra, conforme exigido pelas normas de comércio eletrônico. Planalto

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega.

Caso a encomenda seja devolvida em razão de endereço incorreto, incompleto, ausência reiterada do destinatário ou outro fato atribuível ao comprador, poderá ser necessário novo pagamento do frete para reenvio.

6. Prazo de processamento

Após a confirmação do pagamento, o pedido passará pelo processo de separação, fracionamento, conferência e embalagem.

O prazo de postagem será informado sempre que possível no site ou durante a compra.

O prazo de transporte começa a ser contado após a efetiva postagem do pedido.

7. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da contratação dentro do prazo previsto pela legislação brasileira aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

O comércio eletrônico deve disponibilizar meios claros e eficazes para o exercício do direito de arrependimento. Planalto

Para solicitar o cancelamento dentro do prazo legal, o consumidor deverá entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados pela Doses Aromáticas.

Quando cabível, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra e observadas as regras da instituição responsável pelo pagamento.

Este item não limita nem substitui os demais direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Trocas, devoluções e produtos com problemas

Caso o consumidor receba:

• produto diferente do solicitado;

• embalagem danificada;

• produto com vazamento;

• quantidade significativamente diferente da adquirida;

• qualquer outro problema relacionado ao pedido;

deverá entrar em contato com a Doses Aromáticas assim que possível, enviando informações sobre o pedido e, quando necessário, fotografias que permitam verificar a situação.

A solicitação será analisada e serão adotadas as medidas cabíveis conforme o caso e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos tem o objetivo de excluir ou reduzir direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Autenticidade das fragrâncias

A Doses Aromáticas se compromete a comercializar decants provenientes de fragrâncias adquiridas como produtos originais.

Os perfumes são fracionados para recipientes menores e, por esse motivo, o decant não possui necessariamente a mesma apresentação, embalagem, válvula ou acabamento do frasco comercializado originalmente pelo fabricante.

Pequenas diferenças de cor decorrentes de iluminação, fotografia ou tela do dispositivo não significam necessariamente alteração do produto.

10. Uso correto e conservação

Para melhor conservação da fragrância, recomendamos que os decants sejam mantidos:

• em local fresco e seco;

• protegidos da luz solar direta;

• afastados de temperaturas excessivas;

• devidamente fechados quando não estiverem em uso.

Os perfumes destinam-se ao uso externo.

Em caso de sensibilidade, irritação ou reação adversa, recomenda-se interromper o uso.

11. Propriedade intelectual

O conteúdo próprio da Doses Aromáticas, incluindo identidade visual, textos, fotografias próprias, layout, logotipo, elementos gráficos e materiais produzidos especificamente para a loja, é protegido pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial desse conteúdo sem autorização.

Marcas, nomes comerciais, embalagens e sinais distintivos de terceiros apresentados no site pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados quando necessário para identificação dos produtos oferecidos.

12. Comentários e avaliações

Quando o site disponibilizar espaço para avaliações ou comentários, o usuário será responsável pelo conteúdo publicado.

Não serão permitidos conteúdos:

• ofensivos;

• discriminatórios;

• ilícitos;

• difamatórios;

• fraudulentos;

• que violem direitos de terceiros;

• que contenham publicidade ou spam não autorizado.

A Doses Aromáticas poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

13. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário poderão ser tratados para finalidades relacionadas à operação da loja, incluindo:

• processamento de pedidos;

• pagamento;

• entrega;

• atendimento;

• prevenção de fraudes;

• cumprimento de obrigações legais;

• comunicação relacionada à compra.

O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, que estabelece regras para o tratamento de dados, inclusive em meios digitais. Planalto

A Doses Aromáticas adotará medidas razoáveis de segurança para proteger informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou tratamento inadequado. A LGPD prevê a adoção de medidas técnicas e administrativas apropriadas para a proteção dos dados pessoais. Planalto

Recomenda-se que o site mantenha também uma Política de Privacidade própria, com informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados.

14. Cookies

O site poderá utilizar cookies necessários para seu funcionamento, como aqueles relacionados a:

• carrinho de compras;

• sessão do usuário;

• segurança;

• processamento de pedidos;

• preferências do site.

Também poderão ser utilizados cookies de análise, desempenho ou marketing, conforme as configurações do site e o consentimento do usuário quando necessário.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados recomenda transparência sobre o uso de cookies e mecanismos que permitam ao usuário exercer controle sobre cookies não necessários. Serviços e Informações do Brasil

Sempre que aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do banner ou painel de cookies disponibilizado no site.

15. Links de terceiros

O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, redes sociais ou plataformas externas.

A Doses Aromáticas não controla o conteúdo ou as políticas desses serviços e não se responsabiliza por atos praticados exclusivamente por terceiros.

O usuário deverá consultar os respectivos termos e políticas quando acessar serviços externos.

16. Disponibilidade do site

A Doses Aromáticas busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:

• manutenção;

• problemas técnicos;

• falhas de hospedagem;

• indisponibilidade de serviços de terceiros;

• eventos fora de nosso controle.

A indisponibilidade temporária do site não implica, por si só, direito a indenização.

17. Limitação de responsabilidade

A Doses Aromáticas não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso inadequado dos produtos ou de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.

Nenhuma cláusula destes Termos deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade quando a legislação brasileira não permitir tal exclusão.

Em especial, estes Termos não afastam os direitos assegurados ao consumidor pelas normas aplicáveis.

18. Alterações destes Termos

A Doses Aromáticas poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir mudanças:

• na operação da loja;

• nos serviços oferecidos;

• nas formas de pagamento ou entrega;

• na legislação aplicável.

A versão mais recente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

19. Atendimento

Em caso de dúvidas, problemas com pedidos, solicitações de cancelamento ou outras questões relacionadas à loja, o consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.

Recomendo colocar aqui, antes de publicar:

E-mail: Guilhermetonha77@gmail.com
WhatsApp: 5577988121818
Responsável/razão social: Guilherme tonhá

CPF ou CNPJ: 86642422597

O Decreto do comércio eletrônico exige que o site forneça, em local de destaque, informações que permitam identificar e localizar o fornecedor, incluindo nome empresarial, CPF/CNPJ quando aplicável, endereço e formas de contato. Planalto

20. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.

Os direitos legalmente assegurados ao consumidor permanecem integralmente preservados.

Eu faria ainda duas páginas separadas além desses Termos no rodapé da Doses Aromáticas:

Política de Privacidade — LGPD, dados coletados, pagamentos, cookies, compartilhamento com Hostinger/transportadora etc.

Política de Trocas, Devoluções e Reembolso — deixando o procedimento muito fácil de entender.

Isso fica mais profissional do que concentrar tudo em uma única página e também ajuda a passar mais confiança ao cliente. Como envolve regras jurídicas aplicáveis ao seu negócio específico, vale revisar a versão final com um profissional antes da publicação, especialmente depois de preencher seus dados de identificação.